PROCESSO JUDICIAL CONTRA AS FILAS CONSULARES 

 

Para reconhecer a cidadania, você precisa ingressar em uma fila do consulado italiano da sua região. Infelizmente, por conta da imensa procura, você terá que aguardar aproximadamente 15 anos apenas para apresentar a documentação, e pior, sem saber se seu pedido será aceito. 

 

O decreto italiano nº 33 (17/01/2014), determina que a cidadania seja analisada em até 730 dias, portanto, ultrapassar esse prazo como vem acontecendo, é ilegal. Para preservar seu direito, é necessário ingressar na fila consular e iniciar um processo judicial, sendo que o prazo para sentenciamento dependerá da demanda do tribunal italiano competente. 

 

 VANTAGENS 

 

  • Não precisa ir para Itália.
  • O serviço é feito mediante contrato.
  • Pode incluir diversas pessoas da mesma família.
  • Pode dividir as custas processuais com os demais.
  • Os menores são representados gratuitamente, desde que o pai seja um requerente.

 

 CERTIDÕES NECESSÁRIAS 

 

  • Nascimento, casamento e óbito (originais em inteiro teor), dos requerentes e antepassados consanguíneos, até o italiano, sem considerar os cônjuges.
  • O nascimento do italiano deverá ser emitido na Itália. Em alguns casos pode ser substituída por uma certidão de batismo.
  • A certidão de casamento do italiano deverá ser emitida no país onde ele se casou, Brasil ou Itália.
  • CNN (certidão negativa de naturalização do italiano).

 

Observação: Emitir apenas uma certidão de nascimento, casamento e óbito de cada ascendente da linha de transmissão, independentemente da quantidade de requerentes.

 

 ETAPA DOCUMENTAL 

 

  • Análise documental para verificar erros.
  • Solicitação das retificações.
  • Oficialização da procuração em nome do requerente.
  • Tradução juramentada de todos os documentos emitidos em solo brasileiro.
  • Apostila de Haia de todos os documentos originais e suas respectivas traduções.

 

 ETAPA JUDICIAL 

 

  • Entrega da pasta ao advogado italiano.
  • Montagem do processo.
  • Protocolo no tribunal.
  • Audiências (geralmente duas).
  • Sentença do juiz.
  • Transcrição no comune.

 

Importante: Dependendo do seu caso, outros documentos poderão ser solicitados.

 

 ENTRE EM CONTATO PARA CONHECER NOSSAS SOLUÇÕES